TSE também devolve processo entre Correia Zezito e Alberto Nery para Feira de Santana

 


O processo envolvendo uma ação do ex-vereador Alberto Nery (PT), em que solicita a cassação do diploma e perda do mandato do vereador Correia Zezito (Patriota), será devolvida ao juiz de origem, depois do TSE negar agravo. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral, por meio do ministro Luis Felipe Salomão, determinou o retorno dos autos ao Juízo de origem, em Feira de Santana, por compreender que o processo ora analisado apresenta um mínimo suporte probatório, entendendo inexistir amparo legal. Decisão que já tinha sido decidido também no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

 

A ação pede a perda do mandato do vereador Correia sob alegação de que o Patriota não respeitou a cota obrigatória de gênero, que determina que pelo menos 30% dos candidatos sejam mulheres.

O vereador Correia Zezito (Patriota), em conversa com a reportagem do site Bahia na Política, informou que não há novidades sobre o caso e que suas advogadas estão tratando da questão, mas que já era esperado que o processo retornasse para Feira de Santana.

 

Fonte: Bahia na Política

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