Acusado de duplo homicídio em Feira de Santana é condenado a 19 anos de prisão

 


Foi julgado no Fórum Desembargador Filinto Bastos, na quinta-feira (14), Lucivaldo de Jesus da Silva, de 36 anos de idade, conhecido como 'Pempa'. Ele é acusado de ter matado no dia 17 de junho de 2018, no bairro Mangabeira em Feira de Santana, Diego Lima da Silva e Joel dos Santos Rodrigues.

O Conselho de Sentença condenou o réu pela morte de Diego Lima da Silva como homicídio doloso, e a juíza Márcia Simões aplicou a apena de18 anos. Quanto à morte de Joel dos Santos Rodrigues, Lucivaldo foi condenado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, com uma pena aplicada de 1 ano, dois meses e 12 dias.

Foto: Arquivo/Ed Santos/Acorda Cidade

Os crimes, segundo o Ministério Público (MP), ocorreram por motivo de vingança após Diego Lima da Silva ter matado o irmão do acusado, Lucivaldo de Jesus. Ainda de acordo com o MP, Diego esteve foragido por um tempo e ao retornar para Feira de Santana, Lucivaldo ficou sabendo e o encontrou na residência de Joel dos Santos.

A defesa

Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade

De acordo com a Defensora Pública, Manuela Passos, os jurados reconheceram que Lucivaldo não teve a intenção de matar.

"Com relação à morte de Joel, os jurados reconheceram a tese de desclassificação para homicídio culposo, daí a dosimetria seja diversificada em relação a este fato. Os jurados entenderam que ele não teve a intenção de ceifar a vida de Joel. Embora a defesa tenha apresentado uma tese de legítima defesa comprovada segundo a ótica da defesa pelas declarações da esposa de Joel que ouviu outros disparos de arma de fogo antes da morte de Diego, os jurados não reconheceram a tese da legítima defesa e acolheram o pedido do Ministério Público", explicou a defensora pública ao Acorda Cidade.

Ainda segundo a Manuela Passos, o pedido de redimensionamento da pena será solicitado.

"A defesa manejou o recurso de apelação e esperamos que seja provido para redimensionar a pena aplicada, reduzindo-a. Nós entendemos que alguns critérios da morte de Diego, podem ser reavaliados pelo Tribunal, garantindo uma aplicação de uma pena reduzida ao sentenciado", disse.

A promotoria

Ao Acorda Cidade, o promotor de justiça Rafael Carvalho informou que a pena aplicada ao Lucivaldo pela morte de Joel dos Santos, foi muito baixa.

"O Ministério Público sustentou um duplo homicídio doloso com intenção de matar, mas infelizmente os jurados desclassificaram o homicídio de Joel por homicídio culposo, que tem uma pena muito diminuta que é de um a três anos e não condiz com a gravidade do crime. Apesar deles entenderem que não era doloso, mas mesmo assim, é a morte de uma pessoa, então é uma pena muito baixa. Eu irei analisar, estarei no aguardo da intimação para saber se vou recorrer ou não", concluiu.

Lucivaldo de Jesus da Silva foi condenado pelo conselho de sentença e a juíza Márcia Simões Costa, titular da Vara do Júri, aplicou pena total de 19 anos, 2 meses e 12 dias de prisão pelo duplo homicídio.

Fonte: Acorda Cidade

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