Lira diz que Câmara é ‘motor de pacificação’ entre Planalto e STF

 

Presidente da Câmara dos Deputados diz Casa legislativa está aberta a conversas e negociações para reduzir a tensão entre Executivo e Judiciário

CNN Brasil - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta quarta-feira (8), que a Casa legislativa é o “motor de pacificação” para as discordâncias entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) e que a Constituição brasileira “jamais será rasgada”.

“A Câmara dos Deputados apresenta-se hoje como motor de pacificação. Na discórdia, todos perdem, mas o Brasil e a nossa história tem ainda mais o que perder. Nosso país foi construído com união e solidariedade e não há receita para superar a grave crise socioeconômica sem estes elementos”, disse Lira, em pronunciamento quase 24 horas após discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante os atos no 7 de Setembro.

“Foi isso que inspirou [Oscar] Niemeyer e Lúcio Costa, quando imaginaram a Praça dos Três Poderes: colocaram o Executivo, o Judiciário e o Legislativo no meio. Equidistantes – mas vizinhos e próximos suficientes para que hoje a gente possa se apresentar como uma ponte de pacificação entre Judiciário e Executivo. E é este papel que queremos desempenhar agora. A Câmara dos Deputados está aberta a conversas e negociações para serenarmos.”

Ele relembrou também a atuação dos deputados durante a pandemia de Covid-19, com aprovação do auxílio emergencial e de leis que facilitaram o acesso à vacinação. Destacou, ainda, o avanço das reformas no Legislativo e, em sua conclusão, defendeu a Carta Magna do país e o compromisso com a realização das eleições gerais no próximo ano.

“Vale lembrar que temos a nossa Constituição, que jamais será rasgada. O único compromisso inadiável e inquestionável que temos em nosso calendário está marcado para 3 de outubro de 2022. Com as urnas eletrônicas”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados.

“São nas cabines eleitorais, com sigilo e segurança, que o povo expressa sua soberania. Que até lá tenhamos todos, serenidade e respeito às leis, à ordem e, principalmente, à terra que todos nós amamos.”

Críticas ao radicalismo

Lira abriu seu pronunciamento nesta quarta-feira (8) dizendo não haver mais espaço para “radicalismo e excessos” no país.

“Diante dos acontecimentos de ontem [terça-feira], quando abrimos as comemorações como 200 anos de nação livre, independente, não vejo como possamos ter ainda mais espaço para radicalismo e excessos”, disse o presidente da Câmara, justificando não ter se manifestado antes para não ser “contaminado pelo calor do ambiente já por demais aquecido”.

O presidente da Câmara destacou que cada um dos Três Poderes têm suas delimitações, seus raios de atuação, que definem o respeito e a harmonia entre si. “Não posso admitir questionamentos sobre decisões tomadas e superadas – como a do voto impresso. Uma vez definida, vira-se a página”, afirmou.

Ele também prometeu conversar com membros do Executivo, do Judiciário e do próprio Legislativo para dar fim ao que chamou de “infinito looping negativo”.

“Bravatas em redes sociais, vídeos e um eterno palanque deixaram de ser um elemento virtual e passaram a impactar o dia a dia do Brasil de verdade. O Brasil que vê a gasolina chegar a R$ 7 reais, o dólar valorizado em excesso e a redução de expectativas. Uma crise que, infelizmente, é superdimensionada pelas redes sociais, que apesar de amplificar a democracia estimula incitações e excessos.”

Discursos de Bolsonaro

Bolsonaro afirmou na terça-feira (7), em seu discurso na manifestação pró-governo federal marcada na Avenida Paulista, na região central de São Paulo, que apenas Deus pode torná-lo inelegível. “Quero dizer aqueles que querem me tornar inelegível em Brasília: Só Deus me tira de lá. Aviso aos canalhas: não serei preso.”

Bolsonaro disse ainda que não respeitará decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, do STF. “Qualquer decisão do ministro Alexandre de Moraes esse presidente não mais cumprirá.”

O presidente participava de uma das manifestações que ocorreram no país no Dia da Independência. Bolsonaro discursou do alto de um carro de som na região central da capital paulista. Pela manhã, já havia discursado em outro protesto, este na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.


Leia a íntegra do pronunciamento de Arthur Lira:

Diante dos acontecimentos de ontem, quando abrimos as comemorações de 200 anos como nação livre e independente, não vejo como possamos ter ainda mais espaço para radicalismo e excessos.

Esperei até agora para me pronunciar porque não queria ser contaminado pelo calor de um ambiente já por demais aquecido. Não me esqueço um minuto que presido o Poder mais transparente e democrático.

Nossa Casa tem compromisso com o Brasil real – que vem sofrendo com a pandemia, com o desemprego e a falta de oportunidades. Na Câmara dos Deputados, aprovamos o auxílio emergencial e votamos leis que facilitaram o acesso à vacinação. Avançamos na legislação que permite a criação de mais emprego e mais renda.

A Casa do Povo seguiu adiante com as pautas do Brasil – especialmente as reformas. Nunca faltamos para com os brasileiros. A Câmara não parou diante de crises que só fazem o Brasil perder tempo, perder vidas e perder oportunidades de progredir, de ser mais justo e de construir uma nação melhor para todos.

Os Poderes têm delimitações – o tal quadrado, que deve circunscrever seu raio de atuação. Isso define respeito e harmonia. Não posso admitir questionamentos sobre decisões tomadas e superadas – como a do voto impresso.

Uma vez definida, vira-se a página. Assim como também vou seguir defendendo o direito dos parlamentares à livre expressão – e a nossa prerrogativa de puni-los internamente se a Casa com sua soberania e independência entender que cruzaram a linha.

Conversarei com todos e com todos os poderes. É hora de dar um basta a esta escalada, em um infinito looping negativo.

Bravatas em redes sociais, vídeos e um eterno palanque deixaram de ser um elemento virtual e passaram a impactar o dia a dia do Brasil de verdade. O Brasil que vê a gasolina chegar a R$ 7 reais, o dólar valorizado em excesso e a redução de expectativas. Uma crise que, infelizmente, é superdimensionada pelas redes sociais, que apesar de amplificar a democracia estimula incitações e excessos.

Em tempo, quero aqui enaltecer a todos os brasileiros que foram às ruas de modo pacífico. Uma democracia vibrante se faz assim: com participação popular e liberdade e respeito à opinião do outro.

Foi isso que inspirou Niemeyer e Lúcio Costa, quando imaginaram a Praça dos Três Poderes: colocaram o Executivo, o Judiciário e o Legislativo no meio. Equidistantes – mas vizinhos e próximos suficientes para que hoje a gente possa se apresentar como uma ponte de pacificação entre Judiciário e Executivo. E é este papel que queremos desempenhar agora. A Câmara dos Deputados está aberta a conversas e negociações para serenarmos.

Para que todos possamos nos voltar ao Brasil Real que sofre com o preço do gás, por exemplo.

A Câmara dos Deputados apresenta-se hoje como um motor de pacificação. Na discórdia, todos perdem, mas o Brasil e a nossa história tem ainda mais o que perder. Nosso país foi construído com união e solidariedade e não há receita para superar a grave crise socioeconômica sem estes elementos.

Esta Casa tem prerrogativas que seguem vivas e quer seguir votando e aprovando o que é de interesse público. E estende a mão aos demais Poderes para que se voltem para o trabalho, encerrando desentendimentos.

Por fim, vale lembrar que temos a nossa Constituição, que jamais será rasgada. O único compromisso inadiável e inquestionável que temos em nosso calendário está marcado para 3 de outubro de 2022. Com as urnas eletrônicas. São nas cabines eleitorais, com sigilo e segurança, que o povo expressa sua soberania.

Que até lá tenhamos todos, serenidade e respeito às leis, à ordem e, principalmente, à terra que todos nós amamos.

Muito obrigado!

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