Setor jurídico da Secretaria da Mulher registra aumento de pedidos de divórcio

 


Acorda Cidade - O Núcleo de Conciliação e Mediação do Departamento Jurídico da Secretaria da Mulher em Feira de Santana, está registrando cada vez mais, um aumento de divórcios.

O coordenador do setor, o advogado Paulo Costa, acredita que a demanda tenha tido o crescimento em virtude da pandemia.

"Tem ocorrido um aumento da demanda e nós estamos aqui mensalmente cuidando de toda área da família, principalmente daquelas em situação de carência como as pensões alimentícias e os divórcios. Nesse quesito, estamos tendo uma grande procura, seja ele consensual ou litigioso e pelo fato de estarmos aqui na Secretaria da Mulher, a procura por este serviço se dá mais por parte do sexo feminino, embora os homens também nos procurem aqui, mas afirmo que a maior parte das demandas, são através das mulheres", explicou.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

De acordo com o coordenador, para que o processo seja iniciado através do núcleo, é preciso que as pessoas atendam alguns critérios, e destacou que existe uma equipe multidisciplinar para atender a população.

"Nós temos aqui uma equipe multidisciplinar que é composta por psicólogos, assistentes sociais, pedagogo e essa equipe faz um filtro das necessidades dessas pessoas que nos procuraram. Identificamos a real necessidade e a partir daí, se for preciso, damos encaminhamento para outro setor que não seja do jurídico, às vezes é uma pessoa que está precisando de uma proteção por parte de uma agressão do companheiro, da companheira. É bom salientar que esse atendimento também é restrito para aquelas pessoas que tenham renda de até um salário mínimo e meio, haja vista que passando desse limite, assim possamos dizer, a gente entende que essa pessoa tenha condições de arcar com os honorários de um advogado. Então após todo o processo, é marcada uma audiência, seja para um divórcio, pensão alimentícia e tentamos a conciliação, não havendo, o caso vai para a justiça para homologação", afirmou.

Segundo o advogado Paulo Costa, no mês de julho, mais de 150 atendimento foram realizados no setor.

"Devido essa questão da pandemia, nós tivemos aqui apenas no mês de julho em número exatos, 153 atendimentos. Calculando aí 150 por mês, tivemos quase 900 atendimentos no primeiro semestre de 2021, mas já tivemos situações quando estávamos instalado na Praça Bernadinho Bahia, em atender cerca de 60 pessoas por dia, hoje temos diariamente em torno de 10 atendimentos", concluiu.

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