Oficial de Justiça é suspeito de burlar lei pra cumpri mandado judicial

 


Um oficial de Justiça está sendo acusado de burlar uma lei para cumpri mandado judicial em Feira de Santana. Desde ano passado em Feira de Santana e em outras cidades da Bahia a justiça proibiu cumprimento de mandado de buscas em veículos estão proibidos por determinação da Corregedoria de Justiça. Quem está fazendo a acusação é o advogado criminalista Péricles Novaes.

Péricles Novaes afirma que: “Por determinação da Corregedoria de Justiça que todos os atos presenciais estão suspensos, oficiais de Justiça não podem cumprir nem um ato presencial, inclusive de apreensão de veículos. Sabendo disso, que Feira está sendo proibida de cumprir essas ações, as instituições financeiras distribuem a ação em Feira, porque aqui é a comarca onde foi realizado o contrato”, explica o advogado.


Novaes conta ainda que: “após as distribuições das ações, extrai peças do processo distribuem com o pedido em Santa Barbara aduzindo que o veículo esteja lá e com isso acaba induzindo o juiz ao erro. Ai o oficial de justiça onde nele se hospedou a boa vontade, ele sai da Comarca de Santa Barbara mesmo sabendo que o carro nunca esteve lá e vem a Feira de Santana apreender o veículo. Na verdade eles estão usando um “trampolim”, é uma manobra jurídica imoral que está sendo praticada por esse oficial de justiça”.

“Para termos uma ideia do que o oficial está usando trampolim, burlando a lei para cumpri mandado judicial que está proibido aqui em Feira de Santana. Nesse mesmo período no ano passado não foi distribuído nenhuma carta precatória com essa natureza. Mas nesse ano já foram mais de 50, porque sabem que aqui em Feira está sendo proibido cumprir essas determinações”.


““Acabei de chegar de Santa Bárbara onde conversei com o juiz de lá que é uma pessoa muito séria e honesta e falou que iria tomar as providencias. Estamos entrando com representações na Corregedoria que todas essas ações que foram usadas por esse oficial seja canceladas”, finalizou Péricles.


Fonte: Políciaéviola

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