Homenagem ao dia do Juizado de Menores, 03 de janeiro

 

Imagem WhatsApp

A História do Juizado de Menores no Brasil Deve Muito ao Promotor, Advogado e Professor José Cândido de Albuquerque Mello Mattos. Sua Defesa do Tema nos Anos 20 Culminou na Criação do Primeiro Juizado de Menores da América Latina Criado no Rio de Janeiro, em 20 de Dezembro de 1923.

Em Fevereiro de 1924, Mello Mattos Tornou-se o Primeiro Juiz de Menores da América Latina.

O Primeiro Código Para a Proteção da Infância e da Adolescência, Promulgado em 12 de Outubro de 1927, Foi Obra do Jurista, Tornando-se Conhecido Como Código Mello Mattos (Decreto nº 17.943-A). Voltava-se Especialmente à Regulação do Trabalho de Menores, a Fim de Coibir sua Exploração.

Fonte: enviado por Diogo Vieira via WhatsApp

Postar um comentário

0 Comentários