Após ministro dizer que quer cancelar contrato com a Viabahia, concessionária reitera disposição de chegar a acordo

 

Concessionária informa que está investindo R$ 100 milhões neste ano, podendo chegar a R$ 600 milhões se houver acordo.

Após o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas afirmar que pretende cancelar contrato com a Viabahia, por a concessionária ter executado só 30% das obras que ingressaram e não ter feito nenhuma duplicação condicionada, gerando "grande insatisfação", a Viabahia respondeu ao Acorda Cidade, através de nota, que “não entra, nem nunca entrará em questões e visões políticas nas suas posições e na análise dos fatos. Nossa análise será sempre técnica e objetiva em função das obrigações contratuais assumidas por cada uma das partes.”

A nota diz ainda que um impasse protagonizado pelo Poder Público trouxe reflexos diretos sobre usuários e comunidades existentes ao longo dos 680 quilômetros das rodovias BR-116/BA, BR-324/BA, BA-526 e BA-528 e que o contrato de concessão da Viabahia firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prevê a revisão ampla a cada cinco anos, considerando impactos decorrentes do cenário econômico e, também, a necessidade de novas obras solicitadas por comunidades.

“A ANTT ignorou as revisões quinquenais de 2014 e 2019 e impôs severas restrições à concessionária. Como mencionado pelo próprio ministro, há uma divergência entre os valores apontados pela Viabahia e pelo governo federal. Mais de R$ 3 bilhões deveriam ter sido ajustados nos reequilíbrios não cumpridos pela agência reguladora. O imbróglio, que culminou em diversas ações judiciais e a instalação de um tribunal arbitral, emperrou investimentos, que podem chegar a R$ 7 bilhões, e tem se intensificado com a recusa do órgão regulador em cumprir o contrato de concessão à empresa Viabahia.”

A nota resalta que é intenção da Viabahia resolver o assunto de forma rápida e diz que nas próximas semanas, fará mais uma tentativa para solucionar o impasse com a ANTT para a revisão quinquenal do contrato de concessão de 680 quilômetros das rodovias sob nossa administração na Bahia.

“A companhia apresentará ainda este mês a proposta de um plano de recuperação de confiança entre ambas as partes. Caso o governo federal aprove a iniciativa e um acordo seja alcançado, a concessionária se dispõe a iniciar uma série de investimentos de valor superior a R$ 600 milhões. Exemplo da disposição da Viabahia em destravar os investimentos – com a segurança jurídica necessária – é que a empresa continua a investir todos os recursos arrecadados pelo pedágio na rodovia e intensificou neste mês de outubro as obras de recuperação, manutenção e conservação – em especial da iluminação, da sinalização e do asfalto – que já realiza diariamente ao longo de todo o trecho sob sua administração. Já estão sendo investidos R$ 100 milhões pela empresa nesses serviços ao longo de 2020.”

De acordo com a Viabahia, a intensificação de serviços de recuperação das rodovias, iniciado na BR-116, na região de Jaguaquara, deve gerar mais de 200 empregos, ajudando no aquecimento das economias locais, gerando receita para os municípios (repasse do Imposto sobre Serviços - ISS), além de prover aos usuários rodovias cada vez mais seguras. A nota diz também que os serviços já programados abrangem trechos das rodovias que passam por Salvador, Simões Filho, Candeias, Jequié, Jaguaquara e Vitoria da Conquista e que todos os recursos arrecadados com pedágios são integralmente investidos na rodovia.

Qualidade

Além disso, a nota declara que o trecho administrado pela Viabahia foi classificado com 98% das avaliações entre ‘Ótimas’ e ‘Boas’, pelo segundo ano consecutivo, na pesquisa anual sobre as condições das rodovias brasileiras realizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

“O resultado da 23ª edição do estudo, divulgado no fim do ano passado, também apontou que as rodovias BR-324 (entre Salvador até Feira de Santana) e a BR-116 (entre Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais) tiveram 100% das condições do pavimento avaliadas como “Ótimas” e “Boas”. O atestado de qualidade da CNT mostra que, quando as necessidades de melhoria e ajustes na rodovia são detectadas pela Viabahia ou apontados pelos usuários, o trabalho é feito prontamente”.

Um trecho do relatório gerencial da Pesquisa CNT Rodovias 2019 diz que: “Destaca-se que os trechos concedidos têm apresentado, continuamente, melhores resultados na avaliação da Pesquisa CNT de Rodovias, o que comprova a efetividade de se investir na manutenção e na adequação da capacidade das vias”. A pesquisa está disponível no site http://pesquisarodovias.cnt.org.br/

Fonte: Acorda Cidade

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