Com a presença do professor, economista e Auditor Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador Artur Mattos, ocorreu hoje pela manhã no auditório do PROCON em Feira de Santana a palestra promovida pela Procuradoria Geral do Município, esteve presente ao encontro o Procurador Geral Dr. Carlos Alberto Moura Pinho, o Secretário de Planejamento Carlos Brito, Luiz Carlos Matos, auditor da SEFAZ Municipal e Diretor de Administração Tributária em Feira de Santana.
O Dr. Carlos Alberto Moura Pinho, falou da importância da discussão da matéria neste momento aqui em Feira de Santana sendo apresentado a todos pelo professor Artur Mattos, pois, sabemos que a Reforma Tributária irá impactar a todos os municípios e à nossa cidade.
Ainda mais, o palestrante apresentou aos presentes o andamento das mudanças previstas pela equipe econômica do Governo Federal, parlamentares, Governos Estaduais e os Municípios através das PEC 45, PEC 110, que estão em discussão.
Mostrou o que pode ocorrer após a
aprovação nas casas do Congresso Nacional, com a criação do IS - Imposto
Seletivo e o IBS - Imposto Sobre Bens e Serviços. O que tem em comum entre a
proposta da PEC 45 e a dos Estados comparando com a proposta do Governo Central
a PEC 110 da equipe econômica.
Quem perde e quem ganha com as mudanças
e a participação efetiva da Fiscalização Municipal após a aprovação da Reforma
Tributária e o efetivo papel dos municípios neste processo após aprovação da
Reforma Tributária.
Esteve presente ao encontro o Superintendente do Procon em Feira Dr. Cleudson Almeida Santos, o Secretário do Meio Ambiente Arcênio Oliveira, o Subprocurador Fiscal Dr. Ivan Amando Dórea, auditores da Secretaria Municipal da Fazenda de Feira, representante da SMTT e advogados da PGM.
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