Audiências na sede do Procon permanecem suspensas até o dia 31

 


A Prefeitura de Feira de Santana prorrogou, mais uma vez, a suspensão de prazos processuais, acesso a autos físicos e audiências na sede da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). A decisão segue até o dia 31.

Publicada no Diário Oficial Eletrônico, nesta terça-feira, 25, a medida é decorrente da situação de emergência pública causada pela pandemia do coronavírus, em que se faz necessário o isolamento e distanciamento social.

Após o período determinado, o órgão municipal vai avaliar uma nova prorrogação ou suspensão da decisão.



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