temas jurídicos

Atendimentos da Defensoria Pública da Bahia passam a ser feitos apenas por telefone até dia 30


Os atendimentos ao público externo da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) estão sendo realizados temporariamente apenas pelo Disque Defensoria 129. Segundo a coordenadora regional da Defensoria Pública, Liliane Miranda do Amaral, a ligação é gratuita, e o atendimento ocorre das 9h30 às 13h30 somente para os casos considerados urgentes.

Ela explicou que a medida preserva tanto os assistidos quanto os servidores do órgão aos riscos de contaminação do novo coronavírus (Covid-19). O serviço remoto iniciou ontem (25) e segue até o dia 30 de abril, podendo ser prorrogado.
“Todos os defensores públicos estão em suas comarcas a postos trabalhando de casa, remotamente utilizando a tecnologia para prestar o serviço a população. Todos têm o contato com os assistidos se houver extrema necessidade e, com todos os cuidados necessários. Eu queria fazer um apelo a todos os nossos assistidos, a sociedade como um todo, para que continuem o isolamento social (...). Vamos trabalhar na medida possível em casa, vamos evitar circulação, vamos continuar nessa luta. Por favor não se desanimem, as notícias dão conta de que nós precisamos desse esforço comum até que a rede de saúde possa nos orientar para voltar aos poucos a normalidade”, alertou a coordenadora.
Fonte: Portaria nº 327, publicada no Diário Oficial Eletrônico da DPE/BA em 19 de março de 2020

Atendimento

Ao ligar para o número 129, os assistidos pela defensoria são transferidos passam por uma verificação e caso se enquadrem nos casos de urgência, eles são encaminhados para o Polo de Atendimento Remoto que buscará a resolução de demandas das áreas de Família, Cível, Curadoria, Fazenda Pública, Idoso, Direitos Humanos, Infância e Juventude, Penal e Juizados Especiais.
Segundo a assessoria de comunicação da Defensoria, “toda a documentação necessária deverá ser encaminhada por via eletrônica. Caso seja impossível o encaminhamento remoto, será solicitado que o assistido compareça ao posto fixo de coleta em sua comarca exclusivamente para a entrega e digitalização dos documentos.”
O atendimento presencial será feito neste período apenas em casos excepcionais.
Fonte: Acorda Cidade

SOBRE Santiago Live

0 comentários:

Postar um comentário

Tecnologia do Blogger.