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A cultura do Advogado litigante a todo custo



Qualquer Advogado atuante já ouviu algum colega DESINcentivar, (Desencorajar, desmotivar) seu cliente a fazer acordo; quiçá pense que se assim fizer será tido como fraco, como um mau advogado, alguém que não sabe litigar (que não sabe brigar pela causa) e por isso não merece créditos, tampouco a confiança do cliente ou dos futuros clientes!

O que é um equívoco! Um bom advogado procura um bom acordo, uma boa negociação com a outra parte e seu representante, antes de se aventurar em juízo - agindo dessa forma, dependendo do litígio, restabelece vínculos perdidos, que eram, e de alguma forma ainda são preciosos (como os de família), ou importantes financeiramente para ambos (Empresa/Cliente, Empresa/Banco, Empresa/Empresa, Funcionário e Empresa, etc).
Relações de todos os tipos podem ser quebradas, mas restauradas (dependendo da natureza), por um bom Mediador; um exemplo importantíssimo são as relações entre países - elas também podem ser mediadas, e já são há muito tempo! Por isso que na seara internacional os Mediadores são personagens tão valiosos!
Contudo, muitos Advogados ainda são, por natureza, 'litigantes a todo custo'; quiçá querem seguir com a 'briga' por causa do investimento em seu favor - entendem, equivocadamente, que quanto mais longo o litígio maior a chance deles ganharem honorários e até sucumbência!
No entanto, esquecem que, o que poderia ser "para hoje", pode chegar após anos de desgaste emocional para o cliente e trabalho desnecessário para eles; sem falar que há uma porcentagem de 50% de perder a causa, ou mais, dependendo dos argumentos do outro profissional ou da preferência que o Juiz tenha pela causa contrária (juízes são humanos, além de errar, alguns fazem juízo de valor).
Um dos fatores importantes na Mediação é o Ganha/Ganha e quem decide são as partes, o Mediador apenas ajuda ambos entenderem a importância de chegar a um acordo, que deve ser proposto por eles mesmos, a partir de um diálogo técnico direcionado por este profissional da Mediação, sempre neutro e imparcial com os envolvidos (juntos), e em separado.
*"Melhor que ambos abram mão, cada um de um pouquinho, e ser feliz, que simplesmente querer ter razão a todo custo e ser infeliz" !(frase que move o cenário mediador).
Na via estritamente Judicial os custos são mais elevados, o tempo também, o Processo muitas vezes é público, isso sem falar nos ânimos, que estão sempre acirrados, querendo, cada um ter mais razão que o outro!
Leia também: O Advogado Pacificador
Além de tudo isso, já sabem que um vai ganhar e o outro perder (fato), um ficará satisfeito e o outro insatisfeito (infeliz), sentindo-se injustiçado; nunca mais a relação será 'amigável' (perde-se clientes, pessoas ficam inimigas, famílias desfeitas, vizinhança desconfiada e irritadiça; alguns se evitam e outros retornam ao judiciário por um novo ou mesmo problema).
Isso 'geralmente' acontece porque foi um terceiro (um Juiz) quem decidiu por suas vidas, não os próprios 'litigantes' - na mediação quem decide o conflito são as próprias partes, com diálogo respeitoso e acolhedor, 'dirigido' por uma pessoa desinteressada, 'neutra' e imparcial - sem falar no sigilo que é base para uma mediação (o falado na sessão, dalí não sai), tampouco poderá ser usado como prova em qualquer processo; da mesma forma o Mediador é impedido de ser testemunha, e se Advogado for, ficará impedido de advogar para quaisquer das partes por um ano - "quarentena").
*Este artigo também pode ser lido aqui
Nenhuma gravação ou anotação poderá ser desentranhada para uso posterior - após acordo ou não havendo acordo, tudo deverá ser destruído, a não ser o próprio acordo que é assinado pelos participantes com a única finalidade de ser homologado, judicial ou extrajudicialmente.

Quanto ao acordo

Todo e qualquer acordo realizado por meio de Mediação deverá ser homologado por uma Câmara de Arbitragem (um Árbitro) ou por um Juízo competente no assunto.
Quando homologado por Arbitragem torna-se Título Executivo Extrajudicial, já uma homologação realizada pela Justiça pública, tornar-se-há Título Executivo Judicial - assim, tanto um, como o outro acordo, poderão ser executados, caso não cumpridos nos moldes ajustados.
Sobre o Mediador e também Conciliador veja o que diz o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015 - NCPC):
Art. 166. A conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada.
§ 1º A confidencialidade estende-se a todas as informações produzidas no curso do procedimento, cujo teor não poderá ser utilizado para fim diverso daquele previsto por expressa deliberação das partes.
§ 2º Em razão do dever de sigilo, inerente às suas funções, o conciliador e o mediador, assim como os membros de suas equipes, não poderão divulgar ou depor acerca de fatos ou elementos oriundos da conciliação ou da mediação.
§ 3º Admite-se a aplicação de técnicas negociais, com o objetivo de proporcionar ambiente favorável à autocomposição.
§ 4º A mediação e a conciliação serão regidas conforme a livre autonomia dos interessados, inclusive no que diz respeito à definição das regras procedimentais.
Por Elane Ferreira de Souza, Advogada atuante só em consultoria ou casos de família, Autora dos Blogs Divulgado DireitosDiário de Conteúdo JurídicoDCJ no JusBrasil, a fã page de DCJ, mais o canal do YOUTUBE de nome Diário de Conteúdo jurídico. (ao copiar o texto ou redistribuir cite a fonte e link - grata).
Fontes já licadas: Leis do Planalto e JusBrasil
Imagem/créditos: Pixabay grátis por Gerd Altemann
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