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O que é direito imobiliário?


Mas afinal de contas, o que faz um advogado que atua na área do DIREITO IMOBILIÁRIO?

Com um crescimento bastante significativo entre as escolhas de jovens advogados, o direito imobiliário é uma área de atuação de grande encanto não só pelas diversas possibilidades, bons valores de honorários, poucos profissionais verdadeiramente conhecedores do conhecimento técnico e grande possibilidade de atuação fora do judiciário.
Fato é que todo mundo precisa de um teto para morar, como foi que você conseguiu o "teto" em que você mora hoje? Através de compra, herança, locação... Isso demonstra o volume de demandas que o advogado poderá atuar.
Perceba, o advogado que escolhe atuar nesta área deverá estar capacitado para atuar em todas essas questões, e muitas outras.
Eu, Mariana Gonçalves, atuo com o mercado imobiliário desde o ano de 2007, iniciei como Corretora de Imóveis e consegui compreender muito bem o mercado imobiliário além do que impõe os código e leis! No período em que fui corretora de imóveis eu realmente vi de perto toda a dinâmica que o mercado imobiliário acontece, tive acesso à construtores, incorporadores, outros colegas corretores, muitos compradores, vendedores, locadores e locatários. Eu vivia, respirava e amava o mercado imobiliário. Então resolvi dar um passo diferente da corretagem, resolvi me tornar advogada mas jamais abandonar o mercado, após formada decidi que atuaria exclusivamente como advogada do mercado imobiliário. E assim fiz!
Já que estou aqui expondo minha experiência vou expor as minhas 3 principais atuações desde que iniciei minha trajetória jurídica com o mercado imobiliário:

Elaboração de Contratos de Compra e Venda de Imóveis

contrato de compra e venda de imóveis é um documento de extrema relevância entre as partes que desejam fechar um negócio imobiliário. O comprador quer todas as garantias de que receberá o valor que prometeu vender seu imóvel, quer ter certeza que se houver atraso haverá uma multa contratual, que se houver inadimplência haverá uma medida cabível para desfazer esse negócio.
Já o vendedor quer que o instrumento tenha todas as garantias de que receberá o imóvel sem qualquer ônus impeditivo, quer garantir que a correção monetária pactuada está firmada de forma adequada e não abusiva, quer ter garantias de o imóvel será entregue nas mesmas condições em que estava quando nas suas visitas antes da decisão final.
Fato, comprador e vendedor buscam GARANTIAS para que o negócio seja feito com tranquilidade e que de fato aconteça da forma como idealizaram. O advogado estará nessa relação justamente para isso, para elaborar um instrumento equilibrado, detentor de conhecimento técnico sobre as leis que interferem o negócio, o advogado poderá fazer com que o negócio aconteça da forma mais tranquila para todos.

Elaboração do rol de documentos para o registro da Incorporação Imobiliária

Você sabe o que é incorporação imobiliáriaClique aqui para compreender.
Quando o incorporador decide pelo negócio de vendas de unidades imobiliárias que ainda estão em fase de construção, ele precisará arquivar junto ao cartório de registro de imóveis competente um imenso rol de documentos para que as vendas possam acontecer dentro do que determinar a lei 4.591.
É necessário a contratação de um profissional que compreenda muito bem como deve ser feita a instituição de condomínio, a convenção de condomínio, o regimento interno e o memorial de incorporação, além de levantar e analisar todo o rol de documentos impostos na lei federal e o que determina o código de normas de cada estado.
Importante compreender que a documentação bem organizada, documentos bem elaborados e orientação adequada poderão fazer com que o incorporador consiga significativos lucros com o seu negócio.

Due Diligence Imobiliária

Cada vez mais comum a contratação do serviço due diligence imobiliáriaque de fato é de extrema importância para quem quer compra um imóvel.
Perceba, você que não atua com o direito, a área do mercado imobiliário, você se sente capacitado a ler e compreender a segurança jurídica da compra de determinado imóvel? Quero te alertar: a compra de um imóvel é algo de extrema complexidade e altíssimo índice de riscos.
Geralmente o advogado é contratado nesses casos para pesquisar juridicamente o imóvel que o comprador pretende adquirir, assim como realizar um minuciosa pesquisa do vendedor, sim, exatamente isso, não basta que o imóvel esteja livre e desimpedido, é necessário que o vendedor tenha um histórico "limpo" para que possa vender o imóvel.
São diversos documentos que precisarão ser levantados e analisados para que se faça uma conclusão sobre a segurança jurídica de determinada compra.
Eu realmente me encanto com esse serviço que é extremamente investigativo e muitas vezes inusitado!
O que mais você quer ler sobre o assunto? Deixe aqui nos comentários!
Quer aprofundar seus estudos? Recomendo fortemente um livro que me auxiliou demais no começo da carreira:

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