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Comprei um carro, não transferi e o vendedor sumiu! E agora José?


Após comprar um veículo é importante passar ele para o seu nome. Mas se você não regularizou e o vendedor sumiu no mundo ou até mesmo morreu? E agora, o que fazer?


Eu sou Marianne Serejo, e vou te auxiliar a responder essas perguntas.
Sabe aquele carro que você comprou, mas perdeu o recibo, ou fez um contrato “só de boca”? Talvez uma moto que fosse de algum parente e está na sua garagem há um tempão.
Existe SIM um meio de adquirir a propriedade!
A melhor forma de fazer isso é por meio da Usucapião.
Mas Marianne, isso não é só para bens imóveis? Lotes, casas, terrenos… Não, meu caro. Existe a possibilidade de adquirir a propriedade também de um bem móvel para chamar de seu. A Usucapião te permite adquirir a propriedade regular de um bem móvel.
Então vamos entender como funciona isso na lei para configurar a Usucapião de Bem Móvel:
É importante ter a posse desse bem.
Ou seja, você precisa ter esse bem com você guardado, ou em uso, durante determinado tempo. Mas qual é esse tempo? Em regra são 3 anos se você estiver de boa-fé e também justo título.
Vamos dizer que você comprou uma moto, mas não conseguiu transferir porque não encontrou o vendedor para assinar o DUT/CRV; ou até mesmo por ter perdido o documento. Mas por outro lado você possui conversas no WhatSapp falando sobre a venda, você também tem comprovantes de várias transferências para esse vendedor, a vizinha curiosa até viu vocês negociando, além de um “contrato de gaveta” lá guardado… Esses são exemplos de justo título.
Já a boa-fé, é possível demonstrar indo ao fórum local e pegar as certidões que comprovem que nunca houve pedido de busca e apreensão dessa moto.
Essa moto pode ter passado por várias pessoas antes de chegar até a sua garagem, não é mesmo? Talvez você até tenha esse justo título e a boa-fé, mas ainda não teve a posse por 3 anos.
A boa notícia é que você pode somar os períodos que o bem esteve com outras pessoas. Vamos exemplificar para ficar mais fácil:
Digamos que um carro foi comprado mas não foi transferido, ele passou 2 anos na casa do seu irmão e mais 1 ano com você. Concorda que ao todo foram 3 anos? Portanto, se tiver boa-fé e justo título, esse requisito temporal já foi preenchido.
Mas Marianne, eu não tenho esse tal justo título, ou talvez tenha um pedido de busca para o veículo, então eu não vou poder regularizar a minha situação? Calma que ainda tem solução para o seu problema.
Nesse caso, o tempo é um pouco maior. Ao todo é necessário estar na posse do bem por 5 (cinco) anos para realizar a Usucapião de bem móvel sem ter que demonstrar o título e a boa-fé.
Portanto, se você está nessa situação e deseja regularizar a propriedade do bem que está com você, de colocar no seu nome, consulte seu advogado de confiança. Assim é possível conhecer as reais possibilidades para cada caso.
Eu me chamo Marianne Serejo, e é um prazer ter você aqui.
Texto publicado originalmente no Blog da Marianne Serejo

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