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11 dicas para fazer uma boa audiência criminal


A audiência criminal é um dos principais atos do processo, onde será produzida a prova oral. É de suma importância saber como se portar nesse ato e saber previamente o que fazer para não ser surpreendido. O objetivo destas dicas não é esgotar o tema, mas, de certa forma, contribuir para aqueles que estão no início da advocacia criminal. Vamos a elas então:

1. Conhecer profundamente o processo, embora seja uma dica óbvia muitos advogados não conhecem os detalhes do processo. O ideal é fazer um esquema ou anotação sobre tudo aquilo que é mais relevante.
2. Ter cópia integral do processo e marcar as principais páginas, como por exemplo depoimentos prestado no inquérito policial, para verificar se há divergência com o depoimento que será prestado em juízo.
3. Se algum pedido for negado em audiência, alegar cerceamento de defesa e pedir para constar em ata. infelizmente hoje a jurisprudência vem entendendo a maioria das nulidades são relativas, logo deve ser alegado naquele momento, sob pena de preclusão.
4. Olhar para a testemunha e não para o juiz no momento da inquirição. Após a reforma pela lei 11.690/08, as perguntas serão formuladas pelas partes diretamente a testemunha, conforme aduz art. 212 CPP.
5. Não concordar com a inversão da ordem prevista no art. 400 CPP. Pode ocorrer de faltar uma testemunha da acusação e o juiz perguntar a defesa se pode inverter a ordem, ou seja, ouvir primeiro a testemunha de defesa para então depois ouvir a de acusação, não permite.
6. Não brigue na audiência, ser técnico, educado, causa melhor impressão do que a grosseria.
7. Utilizar nas audiências, quando necessário a súmula vinculante número 11, ou seja, o uso de algemas deve ser fundamentado. Sempre requerer que seu cliente esteja sem algemas em audiências.

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8. Apenas perguntar a testemunha aquilo que eu sei que ela vai responder. Ou seja, quando eu souber previamente a resposta. Não fazer perguntas abertas, pois pode prejudicar seu cliente. Saber ao certo o que você precisa saber com o depoimento daquela testemunha, para corroborar sua tese defensiva. Elaborar também perguntas objetivas, não dar margem para subjetividade. A depender da situação não fazer perguntas.
9. Sempre levar um esboço das alegações finais, pois o juiz pode determinar que seja feito oralmente.
10. Buscar perfil das testemunhas de acusação, analisar a idade, profissão, relação com a causa. Classificar a testemunha levando em consideração se é perigosa ou não para defesa. Elaborar perguntas objetivas, não dar margem para subjetividade. A depender da situação não fazer perguntas.
Por Carlos Eduardo da Cruz e Silva
Fonte: Canal Ciências Criminais / Jusbrasil

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