Regra de ouro para a advocacia: tenha "presunção de arbitrariedade/inimizade"



Seja pelas séries ou grandes casos, é possível dizer que ainda existe certa romantização para com o exercício da advocacia, e que basta desinibição em conjunto com argumentos e conhecimentos técnicos para colher gloriosos louros.

Porém, apenas quem "rala o bucho" no balcão sabe das odisseias (fiquei surpreso que não leva mais acento) diárias enfrentadas pelos advogados no (e para o) exercício da sua profissão.
Tenho visto relatos preocupantes de causídicos no Brasil todo, e, apesar de ter apenas pouco mais de 3 anos de OAB definitiva e atuação majoritária na área criminal, alguns conselhos, dicas e observações se revelaram úteis à colegas de todas as áreas.
Por diversas vezes, o dia a dia da advocacia será totalmente avesso à teoria aprendida nas faculdades e livros, e, muitas vezes, mesmo os mais estudiosos vão se deparar com as surpresas das peculiaridades da prática forense.
Ia colocar esta dica em uma coletânea, mas, ou a deixaria muito extensa ou não conseguiria conceder a devida importância. Poderá parecer chocante, prepotente, preconceituoso e até mesmo um desserviço tal conselho, mas acredite, deve ser a primeira coisa a ser aprendida e jamais esquecida, garanto que te salvará de uma infinidade de problemas e desgostos.
Pois bem, sabe a presunção de inocência/não culpabilidade? E aquela presunção de veracidade na declaração de próprio punho, especialmente a de pobreza? Então, na atuação ad judicia et extra (em juízo ou fora dele) faça exatamente como dizem as legislações pertinentes, mudando apenas para "presunção de arbitrariedade e/ou inimizade".
Para exemplificar, compreenda a ideia do inciso LVII, do art. , da CF, lembrando que in claris cessat interpretatio (ou seja, sem aquele entendimento maluco do STF, vez que, na clareza, cessa-se a interpretação). Agora substitua por "ninguém será considerado inocente até o trânsito em julgado do respeito às prerrogativas". Aplique indiscriminadamente, sem nenhuma espécie de execução provisória! (Jamais pense que respeitarão definitivamente, ainda que tenham prometido).
Em outras palavras, presuma que sofrerá algum tipo arbitrariedade até que lhe provem o contrário.
Infelicíssimamente (x10³²¹), muitos dos órgãos públicos (e mesmo particulares) desrespeitarão a advocacia, principalmente a iniciante. Não, não foi um erro de sintaxe, desrespeitarão à advocacia em geral, não somente às prerrogativas, pois, geralmente, após ofensas às prerrogativas, seguirão ataques à pessoa do/a advogado/a, dos mais variados níveis e intensidades.
O pior é que, por vezes, poderão tentar dificultar sua vida simplesmente porque ser um/a advogado/a, independentemente do exercício. Se for jovem ou iniciante, a probabilidade aumenta. Sendo jovem E iniciante então? Prepare-se para o pior, pois, aparentemente, há uma espécie de prazer ao criar embaraços ao causídico somente por sua profissão.
Assim, sempre se sairá bem, pois, se respeitarem, estarão cumprindo com o dever, se não, estarás preparado/a. Pela raridade de se encontrar servidores e/ou autoridades públicas, e, principalmente, pela facilidade em se deparar com "otoridades", deve-se sempre estar vigilante quanto a possibilidade de constrangimentos.
P.S.: Saliento que se fosse apenas este articulista a ter sofrido arbitrariedades e desgostos, no exercício da profissão ou após mera identificação como advogado, este artigo seria uma falácia egoística, um desserviço social, ou coisa semelhante, mas é com um imenso desprazer que informo: os desrespeitos às prerrogativas e aos próprios advogados são um problema de âmbito nacional (parece uma pandemia).
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