Diário de carreira: a rotina de um advogado especializado em proteção de dados


Estamos em um momento, ao redor do mundo e em especial no Brasil, em que o assunto “proteção de dados pessoais” se apresenta como um dos principais temas discutidos dentro das empresas e dos escritórios de advocacia.

Esse é o resultado de uma nova legislação europeia, que entrou em vigor em maio desse ano, e de uma nova lei brasileira, que entrará em vigor em fevereiro de 2020. As duas leis regulam o tratamento e a proteção de dados pessoais e trazem diversas novas regras para as empresas.
Sem uma legislação forte sobre o assunto, não possuíamos no Brasil muitos profissionais que atuassem exclusivamente nessa área, nem volume de trabalho que, muitas vezes, justificasse a dedicação exclusiva a proteção de dados.
Entretanto, juntamente com o movimento mundial de valorização dos dados pessoais, emergiu no Brasil nos últimos anos essa área atualmente muito relevante. Proteção de dados.
Como ocorre muitas vezes com assuntos relacionados à tecnologia e inovação, os advogados especializados em propriedade intelectual tomaram a frente nessa “nova” área, apesar de serem poucas as relações entre propriedade intelectual e dados pessoais.
Foi nessa conjuntura que eu, um advogado especialista em propriedade intelectual, me tornei também especialista em proteção de dados durante os últimos anos. Nós, profissionais de proteção de dados, pudemos perceber um aumento exponencial de demandas relacionadas ao assunto, em especial, nos últimos meses. Resultado disso, minha rotina foi alterada drasticamente. Proteção de dados, que antes representava de 5 a 10% do meu trabalho, atualmente ocupa de 90 a 95% do meu tempo.
Abaixo descrevo de forma resumida como funciona a semana de um advogado de proteção de dados.

Segunda-feira

Começa a semana. Chegando ao escritório aproveito a calma que sobrou do fim de semana para acessar os e-mails e atualizar a lousa de pendências, apagando as pendências resolvidas na semana anterior e anotando as novas pendências. Fazendo isso já percebo que, mais uma vez, terei uma semana praticamente sobre proteção de dados.
Primeiro trabalho do dia, preparar uma proposta de honorários para uma startup cuja atuação será o tratamento de dados pessoais da área de saúde e cujos sócios não possuem nenhum conhecimento sobre a legislação em questão.
Dessa forma, nossa proposta deve incluir uma análise aprofundada da atividade da startup e a elaboração de contratos com parceiros, política de privacidade do website e política interna com regras sobre tratamento de dados pessoais.
Primeira dificuldade do dia – os trabalhos de proteção de dados são complexos e relevantes, o que demanda tempo e resulta em valores consideráveis de honorários, de modo que deve ser cuidadosamente explicado para os clientes.
Conversa com um sócio do escritório para definir os valores da proposta e a forma de cobrança.
A manhã passa rápido e já é hora de sair para almoçar!
Uma boa parte da tarde é utilizada para realização de trabalhos relacionados a auditorias em andamento. Meu trabalho nas auditorias, além da análise dos aspectos de propriedade intelectual, é verificar o cumprimento da legislação atual de proteção de dados pelas empresas que serão adquiridas por clientes.
Share on Google Plus

Sobre Santiago Live

    Blogger Comment
    Facebook Comment

0 comentários:

Postar um comentário