A redução de encargos e tributos nas contas de luz do
país, resultaria em uma tarifa mais barata para o consumidor, é o que defende a
Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee). A
associação lançou hoje (4) um estudo comparativo com 33 países que mostra que o
Brasil possui a quarta maior carga tributária na conta de luz, ficando atrás
apenas da Dinamarca, Alemanha e Portugal.
De acordo com o estudo, que levou em consideração valores
tarifários de 2017, 64% do valor que os dinamarqueses pagam pela luz
corrrespondem a tributos. Na Alemanha, esse percentual equivale a 55%; em
Portugal, a 52%; e no Brasil totaliza 41%. Os dados mostram ainda que as
menores cargas tributárias são cobradas no Reino Unido (5%) e no Japão e
Austrália, ambos com 9% de encargos tributários.
No ranking da
Abradee, o Brasil ocupa uma posição intermediária no preço final da energia
elétrica, ficando na 16ª posição. A Alemanha aparece em primeiro lugar, com
preço médio da tarifa residencial mais alto de todos, equivalente US$ 359 por
Megawatt-hora (MWh). Em seguida vem a Bélgica, onde o preço médio da energia é
de US$ 335/MWh, e a Dinamarca com US$ 334 MWh. As menores tarifas são cobradas
no México, com média de US$ 64/MWh; Coréia do Sul, com US$ 107/MWh e Canadá com
US$ 109/MWh.
Caso houvesse redução na carga tributária, a tarifa média
de luz no Brasil passaria de US$ 200/MWh para US$ 118/MWh e o país passaria a
ocupar a nona posição no ranking das
menores tarifas.
Preço em reais
Em reais, o custo médio da energia no pais fica em R$
470/MWh, dos quais R$ 55 são relativos a encargos e tributos. A Região Sudeste
paga a maior parcela de encargos, R$ 63/MWh, com custo médio da energia em R$
470/MWh. O menor valor de encargos está no Nordeste, R$ 34/MWh, com custo médio
da energia em R$ 464 MWh.
Dos 41% de encargos e tributos, o estudo aponta que 27,4%
respondem diretamente a impostos. Já os encargos relativos a Conta do
Desenvolvimento Energético (CDE) somam 10%. A CDE fomenta políticas públicas
voltadas para a universalização do serviço de energia elétrica em todo o
território nacional; concessão de descontos tarifários para usuários de baixa
renda, rural, serviço público de água, esgoto e saneamento, geração e consumo
de energia de fonte incentivadas, entre outros.
Outros 10% vão para o Programa de Incentivo das Fontes
Alternativas de Energia (Proinfa); enquanto que os 2,1% restantes correspondem
a Encargos de Serviço do Sistema (ESS) e de Energia de Reserva (EER) e pesquisa
e desenvolvimento.
De acordo com o presidente da Abradee, Nelson Leite, para
as distribuidoras os encargos contidos na CDE são neutros, pois são repassados
ao consumidor. A associação pontua que é preciso debater os encargos do setor e
definir parâmetros para a sua continuidade e citou como exemplo os subsídios
para a chamada microgeração distribuída, voltados para quem produz e injeta
energia nas redes das distribuidoras.
“Esses consumidores não pagam pelo uso da rede e a
distribuidora vai ter uma perda de receita por conta dessa fatia. Mas nesses
casos, ela arca com essa diferença até a próxima revisão tarifária e quando
isso chegar, o regulador vai cobrar do consumidor esse custo”, disse Leite.
“Precisa ter prazo para começar e terminar. Você cria um subsídio para estimular
uma determinada atividade econômica e ela fica competitiva, então você não
precisa mais dele”, acrescentou.
O presidente da Abradee disse ainda que debateu o tema
com as equipes do atual e do próximo governo, apresentando um levantamento de
todos os subsídios. “O governo atual tem ciência dessa questão dos subsídios e
tem ciência de que não se consegue fazer a modicidade tarifária sem rever essa
questão. Colocamos isso também para a nova equipe econômica como um ponto de
aperfeiçoamento do modelo”, disse.
Acompanhamento da
conta de luz
A Abradee informou também que lançou uma plataforma de
conteúdo para disponibilizar informações sobre o setor elétrico. Batizada
de Energia
Sempre com Você, a plataforma inclui vídeos, ebooks, podcasts e outros
conteúdos sobre o segmento. De acordo com o presidente da associação, a medida
visa a buscar maior proximidade com os consumidores. “Estamos vivendo
transformações tecnológicas disruptivas no setor de energia elétrica”, disse
Leite. De acordo com o executivo, em breve, aplicativos possibilitarão aos
consumidores acompanharem o gasto de energia online.
“[Com essas mudanças], o consumidor passa a ser
consumidor-produtor, gerando também a sua renda e adotando uma postura mais
ativa com relação a rede; um maior empoderamento. E por isso é importante que
ele tenha mais informações e que sua relação com a distribuidora seja pautada
por um conjunto de informações com rapidez e transparência”, disse. "A digitalização
do setor vai nos trazer um volume de dados enorme com uma quantidade enorme de
sensores nas redes enviando informações que o consumidor poderá ter acesso
online”, disse Leite.
Em novembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) lançou um aplicativo chamado Aneel Consumidor que promete ajudar os
consumidores a entender a composição da conta de luz e facilitar a apresentação
de reclamações, sugestões, elogios e denúncias relacionados à qualidade do
serviço prestado pelas empresas concessionárias e permissionárias. De acordo
com a agência, o objetivo do aplicativo Aneel Consumidor é simplificar o
atendimento e dar mais transparência sobre a cobrança das tarifas de energia.
Fonte: Agência
Brasil
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