Como atuar em uma audiência de instrução e julgamento? 6 dicas excelentes!



Todo advogado, seja ele recém-formado ou com uma carreira já estabelecida, enfrentará em algum momento uma audiência de instrução e julgamento e a mesma deve ser encarada com muita atenção, pois é um ponto crucial para o andamento do processo.

O que é uma audiência de instrução e julgamento?

A audiência de instrução e julgamento é a sessão pública presidida por órgão jurisdicional, com a presença e participação das partes, advogados, testemunhas e auxiliares da justiça.
É na própria audiência de instrução e julgamento que o Juiz terá contato mais próximo com o processo pois, até então, ele exerce apenas um de seus deveres, que é o de dar curso aos procedimentos.
Objetivo:
Instalada a audiência, o juiz tentará conciliar as partes, independentemente do emprego anterior de outros métodos de solução consensual de conflitos (art. 359).
Esse é um ponto interessante do Novo CPC, pois ele dá ênfase às resoluções pacíficas de controvérsias, privilegiando a conciliação e mediação entre os envolvidos. Com isso, diminui-se o acúmulo de processos por Magistrado.
Inexistindo conciliação entre as partes, serão produzidas as provas orais por meio de depoimento pessoal das partes, testemunho de perito e de demais pessoas.

Como se preparar para uma audiência de instrução e julgamento

O Advogado deve estar muito bem preparado para a audiência.
Caso você seja contratado como correspondente para executar uma demanda de audiência de instrução e julgamento, é dever do contratante passar todas as informações e documentos possíveis. Isso eliminará possíveis erros e custos.
Leia com atenção e estude muito bem os documentos. Você precisa ter bem em mente os termos e os pontos que podem ser usados a favor como argumentos.
Se julgar necessário, converse com outros advogados mais experientes.
Se possível, conheça o advogado, a parte adversa e assista audiências no mesmo juízo. Conhecendo o lado oposto e a forma como o juiz delibera sobre alguns assuntos, você se sentirá mais confortável para atuar na audiência.

6 dicas para atuar numa audiência de instrução e julgamento com base no Novo CPC

1. Não se atrase ou falte
Segundo o artigo 362§ 3o do Novo CPC, se houver atraso injustificado superior a 30 minutos, a audiência será adiada. Caso ocorra algum imprevisto, você deverá comprovar o atraso até a abertura da audiência, isso para se evitar uma condução parcial do magistrado de eventual audiência (Art. 362§ 1o).
Além disso, o juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas caso o advogado ou defensor não compareça a audiência (art. 362§ 2o) e o responsável pelo adiantamento responderá pelas despesas acrescidas (art. 362§ 3º)
Por isso, programe-se para chegar com no mínimo 1 hora de antecedência.
2. Treine sua oratória
Após a instrução, o juiz dará a palavra aos advogado (autor e do réu), bem como ao membro do Ministério Público, pelo prazo de 20 (vinte) minutos para cada um, prorrogável por 10 (dez) minutos, a critério do juiz (art. 364).
3. Prepare-se para questões complexas
Se a causa apresentar questões complexas de fato ou de direito, você pode pedir que suas razões finais sejam feitas por remissão às suas peças processuais (inicial e réplica, ou contestação) ou argumentar a complexidade da causa para pleitear prazo para apresentação das razões finais por escrito:
art. 364§ 2º
Quando a causa apresentar questões complexas de fato ou de direito, o debate oral poderá ser substituído por razões finais escritas, que serão apresentadas pelo autor e pelo réu, bem como pelo Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, assegurada vista dos autos.
4. Registre a audiência em áudio ou vídeo para futuras consultas
§§ 5 e  do art. 367 do Novo CPC tratam da possibilidade de gravação em imagem e vídeo da audiência de instrução e julgamento. Qualquer uma das partes pode realizar a gravação da audiência, independentemente de autorização judicial, e você pode usar esse conteúdo para estudar o comportamento dos envolvidos no processo e também para aprimoramento pessoal.
5. Mantenha a calma
Muitos advogados em início de carreira podem ficar nervosos diante de situações adversas, como a falta de respeito do advogado da outra parte por exemplo, ou até mesmo do juiz.
Diante desses casos, é importante manter a calma e, de forma respeitosa e convicta, mostrar seu ponto de vista para comprovar uma atitude inapropriada.
Você deve lembrar que:
– O juiz deve tratar com urbanidade as partes, os advogados, os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e qualquer pessoa que participe do processo (art. 360§ 4).
– Para manter a ordem na audiência de instrução e julgamento, o juiz exerce o poder de polícia, tendo as obrigações de ordenar que se retirem da sala de audiência os que se comportarem inconvenientemente (art. 360§ 2) e requisitar, quando necessário, força policial (art. 360§ 3).
6. Ouça com atenção e anote
Ouça e anote tudo o que as testemunhas disserem.Com isso, você poderá formar novas perguntas e esclarecerá alguma dúvida que já tenha anotado.
Conclusão:
A audiência de instrução e julgamento deve ser encarada com muita atenção pelos advogados porque é neste momento que a persuasão racional do Juiz de Direito está à tona. Por isso, lembre-se de que você não pode controlar o que acontecerá em uma audiência de instrução e julgamento, mas deve se preparar para fazer a melhor audiência possível.
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