A Síndrome de Dom Casmurro no Processo Penal



Machado de Assis, em seu emblemático livro “Dom Casmurro”, narra a história de Bentinho, que, casado com Capitu, passa a desconfiar que sua esposa o traíra com seu melhor amigo, Escobar. Conforme uma das várias interpretações sobre a obra, tudo não teria passado de uma profunda crise de ciúmes, que o deixa paranoico e, a partir daí, procura qualquer detalhe que confirme o seu prejulgamento.

Pois bem, no processo penal, a “Síndrome de Dom Casmurro” refere-se à situação em que o juiz, sob o pretexto de buscar a “verdade real”, primeiro toma a sua decisão em seu íntimo e depois passa a adotar no processo comportamentos que possam confirmar a sua convicção. É o chamado viés de confirmação. ⠀⠀⠀
Para isso, pratica atos instrutórios de ofício, colocando em risco a sua imparcialidade em prol da confirmação daquilo que ele já acredita, do seu prejulgamento, seja por influência da mídia, por questões pessoais ou até mesmo por questões políticas. ⠀⠀⠀
Dessa forma, assim como Dom Casmurro, o magistrado tenta legitimar o seu imaginário, tomando-o como verdadeiro. Tal conduta, evidentemente, deve ser repudiada pelos operadores do direito e por toda a sociedade, uma vez que é fruto de um sistema inquisitivo, sem chance de defesa.
"Os meus ciúmes eram intensos, mas curtos; com pouco derrubaria tudo, mas com o mesmo pouco ou menos reconstruiria o céu, a terra e as estrelas. ”- Dom Casmurro, Machado de Assis.
Até a próxima.
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