Juiz orienta Advogados a não serem Juristas baunilhas



O juiz Alexandre Morais Rosa que atua em Vara Criminal no Estado de Santa Catarina, em intrigante, inteligente e oportuno artigo disponibilizado no Consultor Jurídico, de forma ímpar e construtiva, fornece uma verdadeira aula acerca de como o jurista (aquele que, além de Advogado, ainda escreve sobre direito) deve comportar-se antes, durante, e depois de uma audiência na esfera penal.

Em dado momento, ele, do alto da sua experiência e sabedoria, simplesmente aconselha:
De algum modo, a atividade de se preparar e antecipar as múltiplas possibilidades de ação pode parecer inconveniente e cansativa, assim como se dá em qualquer atividade que você não queria ser amador. Desde jogos de computador até modalidades olímpicas, em geral, os amadores perdem. Pode haver um resto de sorte, sempre. Entretanto, a conjunção de sorte com preparação adequada rende melhores resultados. Logo, na perspectiva de se tornar um jogador apto a vencer, cabe desenvolver novas perspectivas de compreensão do design do jogo processual penal. Será necessário reenquadrar o desafio da cognição, das capacidades estratégicas e principalmente de entender o seu lugar no jogo em relação aos demais agentes a partir das recompensas/ganhos de cada um. Sem uma leitura formal do jogo processual, perde-se em devaneios imaginários de aplicação normativa no vácuo (em um processo imaginário desprovido de sujeitos humanos).
Vivendo e aprendendo a jogar
Sem dúvida, é certo que precisamos saber jogar; e acrescento: jogar pra valer! Jogar sabendo as táticas, manhas e estratégias do adversário; jogar com sentimento de que a vitória ‘tem’ que vir; pois para isto fomos recrutados.
Nesta batalha, temos o dever de buscar e perseguir o justo (ou justos) direito (s) do nosso cliente, onde, para tanto, é mister conhecer o opositor, apreciar o processo em suas minúcias e estar preparado, de fato, para o embate com a parte contrária em tempo oportuno.
Sala de Audiência... De olho no relógio...
Ora, você acha que um Magistrado experiente como o articulista do texto citado acima iria liberar tais conselhos se não tivesse conhecimento de causa e vivência cotidiana em salas de audiências?
Na verdade, como bem exibido no artigo, é necessário que o jurista/advogado detenha, de fato, conhecimento aprimorado da causa que estará defendendo, esquecendo-se da pressa de ir para casa, por exemplo, além, é óbvio, de conhecer minúcias do processo que está a representar.
Sim, o magistrado teve a preocupação de asseverar que há juristas e eu acrescento: Advogados, que andam mais preocupados com o retorno para casa de que com o andamento e desfecho processual em audiência.
Baunilha, eu???!!!
O nobre magistrado ainda aconselha que não sejamos meros juristas baunilhas, mas advogados vocacionados, preocupados com o processo, aptos a sermos, em essência, juristas estratégicos, e, torno a acrescentar: rejeitemos o copia e cola nosso de cada dia, minha gente! Vamos pensar e usar mais a nossa criatividade, deixando a nossa marca personalizada em nossas peças processuais.
Não é cômico, mas trágico!
Li um descontraído artigo aqui mesmo no Jusbrasil há cerca de quatro anos atrás, que tratava da diferença entre um jurista e de um Advogado, e, mesmo inicialmente caindo na gargalhada pela situação vivenciada por um Desembargador aposentado, imaginei a cena real e o sorriso cessou imediatamente.
O artigo dizia o seguinte:
O juiz Ruy Armando Gessinger - desembargador aposentado e reingressado na Advocacia (OAB-RS nº 5.275) - sempre mantinha as portas do seu operoso gabinete abertas e não tinha receio de receber os advogados.
Certo dia, em comarca do Interior, o oficial de justiça anunciou ao magistrado que um professor catedrático, doutor emérito, famoso por seus trabalhos acadêmicos, estava distribuindo uma petição inicial e queria apresentar seus cumprimentos.
Gessinger tinha sido seu aluno e ignorava que o jurista efetivamente advogasse. Mas, claro, recebeu o visitante com alegria.
- E daí, colendo mestre! Que bom revê-lo! O que o traz aqui? - disse o juiz.
O visitante mostrou uma petição inicial que trazia, num negrito bem ornado, o nome de seu escritório.
O magistrado fez uma leitura dinâmica, passou por alto das citações doutrinárias e jurisprudenciais, e procurou ver se estavam todos os requisitos da inicial. Mas, faltavam o valor da causa e o pedido de citação dos réus.
- Professor, acho que no seu escritório a datilógrafa esqueceu desses dois detalhes. Mas o senhor não precisará voltar a Porto Alegre. Empresto-lhe minha máquina de escrever e o senhor só refaz a última folha. Sente aqui!
O juiz saiu da sala e quando voltou, 15 minutos depois, o jurista continuava imóvel ante a máquina.
- Professor, espere aí que eu faço pro senhor.
O magistrado sentou-se, refez a última folha, colocou o valor da causa e requereu a citação dos réus.
- Assine aqui, professor - arrematou o juiz.
Até hoje, não se sabe se o jurista não sabia datilografar ou se esquecera das formalidades do CPC, o que de maneira alguma tisna a admiração por sua sabedoria. Mas Gessinger está convicto de que "ser catedrático é uma coisa, ser advogado é outra - embora, claro, as duas condições possam coexistir".
Questionando-se se terá agido errado ao ajudar o professor emérito, Gessinger já antecipa:
- Caso sim, qualquer deslize meu já tem sua pena prescrita.
Evoluir é preciso! Evoluir, eu preciso!
Por fim, vamos aprimorar conhecimentos diários, gente boa! Sempre lembrando que ‘nada sabemos’ e que temos o dever de buscar e perseguir conhecimento e aprimoramento diário, pois só assim nos tornaremos melhores profissionais em quaisquer esferas que estejamos jogando, ops: trabalhando!
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