O que é Jurimetria? Entenda como a estatística é aplicada ao Direito

Imagem: Unsplash


E se fosse possível presumir, através da análise de dados, as decisões tomadas pelo Judiciário?


estatística ajuda a apresentar possíveis soluções para os problemas. Através de dados, é possível fazer um melhor planejamento, e propor soluções para o problema em questão.

Então, porque não aplicá-la ao Direito?
A Jurimetria é exatamente essa junção, a aplicação dos dados apresentados pela estatística e probabilidade, à compreensão de processos e fatos jurídicos.
A solução dos problemas jurídicos está além do entendimento sobre as leis. É preciso analisar na prática, quais são os entendimentos que os magistrados dão sobre as sentenças, e é pra isso que a Jurimetria existe.
O método é uma ferramenta, que propõe ao advogado tomar decisões mais estratégicas, através da utilização de jurisprudências e doutrinas, e da identificação de certos padrões em decisões repetitivas dos juízes.

Como isso funciona na prática?

Um software acessa o banco de dados do judiciário, e analisa as sentenças e decisões de cada processo.
Com isso, os advogados utilizam menos tempo do que iriam utilizar estudando o perfil das decisões de magistrados, pois um sistema desses é capaz de analisar dados rapidamente.
Hoje, os processos judiciais já são digitalizados. Isso cria um enorme banco de dados, que fica à disposição, para criação e análise de métricas.
Já existem softwares que aplicam o método da jurimetria, porém na área do Direito essa inovação ainda não tomou a proporção que merece.
Sequer há matérias, ou assuntos relacionados na faculdade, que disseminem essa tecnologia (que não é nova, mas está sendo impulsionada agora) no Direito.
Vamos lá, criei alguns dados fake para melhor entendimento:
João, assaltou um mercado pequeno à mão armada, foi denunciado e levado à prisão, onde ficou detido. Seu advogado, através da análise de dados, extraiu informações de sentenças processuais, com casos parecidos com o de João.
Dados extraídos:
  1. Em crimes de roubo, onde o réu está detido, 70% das vezes que o advogado entrou com o pedido de habeas corpus, lhe foi concedido.
  2. Em processos como este, 55% das vezes que o acusado confessou, ele cumpriu pena em liberdade.
Pronto, agora quero que você entenda como esses dados foram encontrados.
Extração de dados: Programas automatizados extraem conjuntos de dados (dataset), sobre aquele tipo de processo.
Jurimetria: Tem o papel de analisar esses dados e identificar os padrões, através da estatística e probabilidade.
Aprendizado de máquina (Machine Learning): Com a análise dos padrões, feito pela Jurimetria, a “máquina” apresentará uma resposta mais objetiva ao advogado.
No exemplo prático que citei, será apresentado ao advogado duas informações:
  1. Entre com o pedido de habeas corpus.
  2. Seu cliente deve confessar o crime, para maior chance de absolvição.
Entenderam como a análise de dados ajuda a encontrar melhores soluções? E com isso, propor maiores chances de acerto?
Além da Jurimetria, o aprendizado de máquinas, entrega ao advogado não só dados, mas respostas sobre ações que precisam ser tomadas, sem precisar que o mesmo, interprete somente os dados da Jurimetria.
Será que em um futuro próximo, a Jurimetria irá trabalhar em conjunto com essas tecnologias, dando respostas objetivas aos advogados? É o que veremos!

Maior chance de sucesso

Qual advogado não quer ganhar suas causas?
Com a análise estatística, as chances de sucesso serão mais altas, podendo dar mais credibilidade à promessa de “causa ganha” (será?)
Além disso, o marketing jurídico também é feito. Operadores do direito poderão oferecer a seus clientes um prognóstico comprovado, através dos dados obtidos na jurimetria.
O livro Jurimetria , do Marcelo Guedes Nunes, explica como será a aplicação desses métodos quantitativos na área jurídica.
Pode-se dizer que ele sempre buscou tentar resolver as questões jurídicas de forma lógica e mediante probabilidades.
"Chegou a hora do Direito usar a estatística, para entender como de fato o sistema jurídico funciona” disse Marcelo, em uma de suas entrevistas.
Para ele, a Jurimetria é uma forma de tentar antecipar as decisões dos juízes, de forma a planejar-se com base nas probabilidades.
Profissionais do direito que estiverem caminhando com esse método, com a quantidade de dados que precisam em mãos, terão mais chances de sucesso em relação à outros, que não acreditam numa relação profissional entre direito e tecnologia.
Sem sombra de dúvidas, esses “outros” serão dominados pela new data advocacy, e cederão espaço para seus concorrentes no mercado.
Mais do que benefício para advogados, a Jurimetria possibilita saber se realmente há efetivação das leis, e se elas estão cumprindo com seu objetivo de eficácia social, atendendo à necessidade e sanando as dores da sociedade.
E você, o que acha sobre a Jurimetria?
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