O Brasil realmente é o país da impunidade?


Com certeza, em uma pesquisa popular, a maior parte das respostas será no sentido de que o Brasil é o país da impunidade.
Acredito, inclusive, que até eu e você já dissemos isso ao menos uma vez na vida; outros até acreditam realmente nisso.

E não há nenhum problema, pois somos induzidos a pensar assim, é mais “interessante”(!).
“Impunidade”, segundo o dicionário, é: “1 Estado de impune 2 Falta de castigo devido”; sendo que “impune” significa: “1 Que ficou sem castigo 2 Que não foi reprimido”.
Assim, é de se supor que no “país da impunidade” não tenha presos ou processos criminais, certo?!
Todavia, não é o que ocorre na realidade, ao menos não é o que os dados demonstram.
Com as novas estatísticas, o Brasil passa a ter a terceira maior população carcerária do mundo, segundo dados do ICPS, sigla em inglês para Centro Internacional de Estudos Prisionais, do King’s College, de Londres. As prisões domiciliares fizeram o Brasil ultrapassar a Rússia, que tem 676.400 presos.
Continua,
A nova população carcerária brasileira é de 715.655 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros, nesta quarta-feira (4/6), levam em conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. Para realizar o levantamento inédito, o CNJ consultou os juízes responsáveis pelo monitoramento do sistema carcerário dos 26 estados e do Distrito Federal. De acordo com os dados anteriores do CNJ, que não contabilizavam prisões domiciliares, em maio deste ano a população carcerária era de 567.655.
Deve ser destacado que o número de presos no Brasil cresceu 74% entre 2005 e 2012, sendo que, no mesmo período, a população aumentou apenas 5,3%.
No meu Estado (ES), por exemplo, a população carcerária cresceu 181% em sete anos. Ou seja, em 2005, eram 5.136 pessoas presas; em 2012, 14.790.
Atualmente, segundo dados da Secretaria do Estado da Justiça, são 21.227 presos, sendo 20.118 do gênero masculino e 1.109 do feminino.
Assim, de 2005 a 2018, o crescimento da população prisional foi superior a 313%.
Já o crescimento populacional (de 2000 a 2017) foi de 29%, passando de 3.094.390 para 4.016.356, demonstrando que a população prisional teve um salto considerável.
Ademais, se a taxa de crescimento das prisões continuar no mesmo ritmo, um em cada 10 brasileiros estará atrás das grades em 2075.
Como afirmar, então, que um país com tantos presos é o país da impunidade?
A impunidade, ao meu sentir, está nos crimes de colarinho branco, aqueles que quase não são falados por aí, aqueles que, inclusive, achamos “normal” e/ou até mesmo praticamos, como crimes tributários, de falso, corrupção, dentre outros que são mais graves do que aqueles que levam as pessoas à prisão.
Portanto, a conclusão é que não há possibilidade de afirmar que não punimos. Punimos sim, só que muito mal.
Acho melhor pensar por outra ótica, pelo lado de que é interessante (para o Estado) difundir essa ideia da impunidade, pois é esse “medo” que controla a nação.
Um grande abraço e até a próxima semana!
Por Pedro Magalhães Ganem
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