Não, júri não é “assim mesmo”


Há três anos decidi me dedicar ao rito mais ingrato do direito: o do júri. E há três anos eu ouço sempre a mesma frase: Júri é assim mesmo. Eu compreendo integralmente as críticas sensatas despendidas por colegas e pelos mais estudados profissionais acerca de sua efetividade.

Contudo, não é isso quero abordar neste momento. Afinal, a previsão constitucional relativa ao Tribunal do Júri não me parece que irá embora tão cedo. O que eu quero tratar aqui é algo de ordem prática: a conduta do tribuno do júri.
Empiricamente observo a existência de duas escolas de oradores, de duas formas de conduta em plenário, que são radicalmente opostas e dizem muito sobre a personalidade daqueles que as seguem.
Por um lado, temos a escola do senso comum. Seus membros costumam a agir exatamente como se espera quando se fala em tribunal do júri: gritam, esperneiam, distorcem fatos, distorcem o direito, dão piruetas e até mesmo trazem instrumentos musicais ao plenário.
Toda vez que um membro dessa escola logra êxito em um embate em plenário, os adeptos do bom senso costumam a dizer: “Júri é assim mesmo”. Afinal de contas, é extremamente (e infelizmente) comum que os discursos mais tolos vençam, uma vez que jogam sombra à compreensão adequada dos fatos e apelam fortemente para um discurso de medo, de ódio, de fortes emoções.
Discursos punitivistas, discursos fortemente calcados no direito penal do autor, discursos vazios e prontos para chocar o jurado mais desatento, para o horror para os operadores do direito. Afinal de contas, “júri é teatro”. “É assim mesmo” – dizem.
Entretanto, ouso discordar. Rechaço integralmente a tese de que “júri é assim mesmo” e que os melhores advogados são aqueles que operam usando e abusando dos meios descritos há pouco.
Acredito em um tribunal do júri pautado pelos valores da segunda escola de tribunos a qual fiz referência: a escola do bom senso. Nela, os tribunos visam embates baseados na exposição de fatos, baseados na busca por uma tese tecnicamente adequada e, acima de tudo, baseados numa forte ética profissional.
Não encaram o rito do júri como um teatro, visto que não buscam iludir o conselho de sentença, mas sim unir a boa técnica ao sentimento de humanidade há tanto perdido por nós enquanto cidadãos.
Infelizmente a segunda escola nunca recebe a mesma atenção que a primeira. Enquanto os oradores do senso comum esperneiam suas falácias aos quatro ventos e recebem seus quinze minutos de fama a cada vitória digna das lágrimas de Themis, os adeptos do bom senso lutam a boa luta dia após dia, raramente recebendo a mesma consideração despendida aos primeiros.
Realmente, é um rito deveras ingrato.
Todavia, caros colegas, peço para que ousem mudar. Peço para que acreditem no potencial da segunda escola. Peço para que busquem restaurar em cada sessão plenária a fé que o senso comum retirou da justiça. Que busquem lutar de forma limpa e justa em cada embate, que ousem extirpar essa cultura tóxica de cada debate, que se atrevam a fazer diferente daqueles que nos precederam.
Sigo acreditando no potencial da segunda escola, inobstante as amargas experiências que a prática insiste em trazer.
Acredito no bom senso, principalmente por saber que o corpo discente da Universidade Federal do Paraná também acredita. Especialmente por saber do potencial de tantos colegas, futuras advogadas e advogados, promotoras e promotores, juízas e juízes, que deixarão nossa casa na praça Santos Andrade e seguirão lutando a boa luta sempre tendo como norte a nossa escola de júri.
Avante, colegas!

Assina o texto: Gustavo Moreira
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